A Ilumina Lux Energia, com sede em AL SAO CAETANO, inscrita, 555 – SANTO ANDRE – SP no CNPJ sob o nº 30.681.657/0001-22, doravante denominada “Empresa”, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes do site https://iluminaluxenergia.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, Lei nº 13.709/2018.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, bem como os direitos dos titulares desses dados.

1. Dados Pessoais Coletados

A Empresa pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo das interações realizadas no site ou nos serviços prestados:

– Informações de contato: nome, e-mail, telefone, endereço.
– Informações de conta: dados fornecidos ao criar um login no site, se aplicável.
– Informações de pagamento: dados necessários para processar transações, caso você adquira produtos ou serviços.

Dados de navegação:

endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, coletados por meio de cookies e tecnologias similares.
Outros dados: informações adicionais fornecidas voluntariamente por você ao utilizar nossos serviços ou entrar em contato conosco.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

– Prestar e gerenciar os serviços oferecidos pela Empresa.
– Responder a consultas, solicitações ou fornecer suporte ao cliente.
– Melhorar a funcionalidade do site e a qualidade dos serviços.
– Enviar comunicações de marketing, desde que você tenha dado consentimento prévio.
– Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Empresa é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

– Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados.
– Execução de contrato: para cumprir obrigações contratuais ou procedimentos preliminares relacionados aos serviços.
– Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por leis ou regulações.
– Legítimo interesse: para finalidades como segurança do site ou melhoria dos serviços, desde que não prejudique seus direitos e liberdades fundamentais.
– Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.

4. Compartilhamento e Transferência de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

– Prestadores de serviços: empresas que atuam em nome da Ilumina Lux Energia, como provedores de hospedagem, processadores de pagamento ou serviços de TI.
– Parceiros comerciais: quando necessário para a execução dos serviços contratados.
– Autoridades públicas: para atender a exigências legais ou regulatórias.
– Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais, salvo se indispensável para a execução de serviços, sempre adotando salvaguardas adequadas conforme a LGPD.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver outra base legal para sua manutenção.

6. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

– Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
– Acessar os dados que possuímos sobre você.
– Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
– Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
– Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
– Pedir a eliminação de dados tratados com base no consentimento.
– Obter informações sobre entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
– Revogar o consentimento previamente concedido, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail iluminalux@iluminaluxenergia.com.br.

7. Medidas de Segurança

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de criptografia, controles de acesso e outras práticas de segurança alinhadas aos padrões do setor.

8. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou precisar de esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: iluminalux@iluminaluxenergia.com.br.

9. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site, e a versão mais recente estará sempre disponível em https://iluminaluxenergia.com.br.

Última atualização: 14 de Março de 2025